Quando você usa os serviços do Aplicativo MAEDUCA, está confiando a nós suas informações. Assim, entendemos que isso é uma grande responsabilidade, de forma que trabalhamos para proteger essas informações e colocar você no controle de tudo quanto possível. A sua privacidade é importante para nós. É política da MAEDUCA respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no aplicativo ou site MAEDUCA.
Em respeito ao princípio da transparência, apresentamos como nós realizamos o tratamento das informações coletadas pelo Aplicativo MAEDUCA e explicamos por quais razões precisamos coletar dados pessoais sobre você, utilizamos esses dados estritamente para melhorar sua experiência e fornecer um serviço personalizado. Não compartilhamos suas informações publicamente ou com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.
Os dados que você fornecer no momento do cadastro devem ser verdadeiros, precisos e completos. Caso a MAEDUCA detecte alguma coisa feita a partir de informações falsas, por usuários, essa conta será automaticamente deletada.
A MAEDUCA é uma plataforma gamificada que fornece recursos para o desenvolvimento e acompanhamento infantil, através de atividades ludo pedagógicas baseadas no modelo Montessoriano, historias sociais (ALVINHO e suas histórias), estruturadas para estimular as quatros áreas do desenvolvimento infantil (COGNITVA, MOTORA, EMOTIVA e LINGUISTICA), além disso os usuários terão disponível um relatório contendo todos os dados coletados durante o uso e realização das atividades na aplicação.
a) Dados das criança: Nome, Sexo, Data de Nascimento, ligação com o responsável e outros tipos de informações;
I. Durante o uso do aplicativo MAEDUCA, poderão ser coletados dados considerados sensíveis das crianças. Esses dados portanto, são coletados para analisar a evolução das crianças à medida que os conteúdos da plataforma são explorados, sendo tratados, metrificados e traduzidos para um relatório meticuloso criado por especialistas para nortear a evolução da criança;
COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR OS DIREITOS DA CRIANÇA, BEM COMO CUMPRIR O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO DE DADOS, EXIGIMOS O CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CRIANÇA PELO QUAL VOCÊ É RESPONSÁVEL. TAL CONSENTIMENTO É GARANTIDO NO ATO DA CRIAÇÃO DO PERFIL DA CRIANÇA NO APLICATIVO.
b) Dados dos dispositivos eletrônicos: endereço IP, data e horário de Acesso (com fuso horário). Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos a terceiros com sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
c) Dados demográficos: localização exata ou aproximada determinadas por dados como GPS e Wi-Fi.
d) Dados de Cookies: quando o aplicativo ou site estiver sendo utilizado por você, estarão sendo utilizados cookies, que são informações armazenadas diretamente no dispositivo eletrônico que você está utilizando permitindo coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso aplicativo, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.
a) Permitir que você acesse e use todas as funcionalidades da MAEDUCA;
b) Identificar nossos usuários de forma clara e precisa;
c) Enviar mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
d) Oferecer materiais personalizados, adequando sempre aos gostos e interesses de quem utiliza a plataforma MAEDUCA;
e) Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob o nosso contato com você;
f) Garantir e cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos;
g) Melhorar os nossos serviços e/ou criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
h) Garantir a segurança dos nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
i) Verificar ou autenticar as informações fornecidas;
Eventualmente podemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos dados da criança para finalidade que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
A MAEDUCA somente compartilha dados, informações e conteúdo de seus usuários com terceiros quando é necessário para finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e regulação pertinente às atividades desempenhadas pela MAEDUCA.
Hipóteses de compartilhamento:
a) Todos os seus dados, informações e conteúdo tidos como pessoais, podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a MAEDUCA fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir esses dados entre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
b) A MAEDUCA se reserva o direito de fornecer seus dados e informações, incluindo suas interações, caso seja requisitado judicialmente, para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize e/ou solicite expressamente a fazer essa operação.
c) Poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedoras de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de TI, meios de pagamento e auditores, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.
OBSERVAÇÃO: Informamos que eventuais links externos constantes em nosso aplicativo e/ou site, por não serem de nossa propriedade, não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas Políticas de Privacidade. É escolha do Usuário clicar nos links externos, sair do aplicativo ou site e fornecer dados pessoais para esses terceiros.
Como dona(o) de seus dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer momento e mediante requisição direta direcionada para nós. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que os titulares têm sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:
a) Acesso aos dados pessoais: Permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais, que possuímos;
b) Retificação: Permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais bem como da criança, caso identifique que alguns deles estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
c) Exclusão: Permite que você possa pedir a exclusão de todos os dados pessoais que possuímos;
d) Portabilidade: Permite que você faça a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, respeitando nossos segredos comerciais e industriais;
e) Oposição: Permite que você possa contestar onde e em que contexto estamos tratando os seus dados pessoais. Salvo em casos legítimos e que sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações;
f) Retirar seu consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento talvez não possamos fornecer determinados serviços;
g) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que você possa nos pedir para suspender o processamento de seus dados pessoais, nas situações em que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a “LGPD”;
h) Revisão de decisões automatizadas: Permite que você possa solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base e tratamento automatizado dos seus dados pessoais;
Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco através do e-mail contato@maeduca.com , retornaremos dentro do prazo de até 5 dias úteis e em casos mais complexos poderemos demorar um pouco mais, porém deixaremos você sempre atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
a) Todos os dados que você nos fornece, garantimos que estão em nossos servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não autorizadas. Empreenderemos medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e desses dados. Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida;
b) Todos os dados tidos como sensíveis serão, sempre que possível, criptografados, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma.
c) A MAEDUCA considera a privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, ainda que adotemos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiros – como em caso de ataques de hackers ou, ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro, portanto você é o único responsável por manter a senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta. Você se compromete a notificar a MAEDUCA imediatamente, através do meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
É muito importante que você, Titular dos Dados e Responsável pela criança, se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou qualquer eventual senha quando estiver em nossos ambientes. Nossos e-mails sempre serão enviados com domínios de final “@maeduca.com”. Lembre-se: o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos forem nece. É sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.
Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Fica eleito o foro da comarca de Arapiraca/AL para dirimir quaisquer dúvidas ou questões por ventura oriundas do presente documento.
Alteramos esta Política de Privacidade periodicamente. Nós não reduziremos seus direitos nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. Caso referidas alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, conforme aplicável. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo aplicativo ou site MAEDUCA, exceto:
• Práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos serviços ou nosso aplicativo;
• Serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços do site aos quais a política se aplica, ou produtos ou sites que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenha links em nossos serviços.
Em caso de dúvidas, feedback ou qualquer outro assunto relacionado ao Aplicativo ou esses Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do MAEDUCA, entre em contato conosco através do e-mail: contato@maeduca.com .
AO ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO MAEDUCA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA EM CUMPRIR E SE COMPROMETER COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCE NO MAEDUCA OU EM SERVIÇOS A ELA(E) RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER PARTE DOS TERMOS, RECOMENDAMOS QUE NÃO UTILIZE NOSSO SERVIÇO