Os termos e condições abaixo servem para descrever as regras a serem seguidas para o uso do aplicativo MAEDUCA, leia-se (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Antes de utilizar nosso Aplicativo pedimos que você leia atentamente nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade pois, ao acessar o Aplicativo, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo, porém se ainda existir alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco através do e-mail contato@maeduca.com .
A “MAEDUCA”, aplicativo, conteúdo, software, site e demais ativos relacionados à plataforma é de propriedade de: ASSIS & MELO LTDA, CNPJ: 50.991.105/0001-28, Rua Princesa Isabel, 89, Batingas, CEP: 57.317-581, Arapiraca/AL, contato@maeduca.com e todos os direitos são reservados a esta(e).
a) A MAEDUCA é uma plataforma gamificada que fornece recursos para o desenvolvimento e acompanhamento infantil, através de atividades lúdico-pedagógicas baseadas no modelo Montessoriano, histórias sociais (ALVINHO e suas histórias), estruturadas para estimular as quatro áreas do desenvolvimento infantil (COGNITIVA, MOTORA, EMOTIVA e LINGUÍSTICA). Além disso, os usuários terão disponível um relatório contendo todos os dados coletados durante o uso e realização das atividades na aplicação.
OBSERVAÇÃO: Os serviços, produtos e/ou qualquer outra informação ofertada pela MAEDUCA, não foram elaborados com o intuito de diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição ou doença, assim como não deve ser substituído do tratamento e/ou acompanhamento médico e/ou terapêutico.
b) Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos e Condições de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos não será devida qualquer indenização a você, e a MAEDUCA poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para resguardar seus direitos.
O serviço é prestado exclusivamente por meio do aplicativo MAEDUCA, que pode ser baixado na loja virtual do seu smartphone Android ou iOS.
a) Para acessar a MAEDUCA e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro do responsável e outro de pelo menos uma criança. Para realizar o cadastro do responsável, será necessário fornecer algumas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade;
ATENÇÃO: Os dados fornecidos no momento do cadastro devem ser verídicos, precisos e completos. Caso a MAEDUCA detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, a MAEDUCA se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venha a ficar em desacordo com as políticas e regras do presente Termo e Condições de Uso ou da Política de Privacidade.
b) Após a realização do cadastro do responsável você receberá um e-mail automático com um código de ativação para finalizar o cadastro, que deverá ser inserido no aplicativo;
c) Com o cadastro realizado você será direcionado(a) à tela de menu onde ficará disponível um botão para realizar o cadastro de uma criança, no caso de não cadastro de pelo menos uma criança as atividades serão disponibilizadas de forma aleatória não podendo ser personalizada ao perfil e idade corretos, gerando assim prejuízos na confecção do relatório de evolução das atividades realizadas;
d) Para realizar o cadastro da criança, será necessário fornecer algumas informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade;
ATENÇÃO: Você é unicamente responsável por todas as informações inseridas no aplicativo MAEDUCA, autorizando, ainda, o uso dos dados fornecidos, conforme Política de Privacidade disponibilizada no ato do cadastro bem como em menu dentro da aplicação, comprometendo-se a indenizar a MAEDUCA por eventuais prejuízos sofridos em razão de informações indevidas, inverídicas ou incorretas incluindo, mas não se limitando a, custos com multas administrativas aplicadas pela autoridade nacional, condenações pelo poder judiciário e honorários advocatícios.
e) Com os cadastros realizados, o Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha (login), comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, especialmente a senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito;
f) Você poderá excluir sua conta no aplicativo a qualquer momento, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação à MAEDUCA. Caso você opte por encerrar sua conta, os seus dados serão automaticamente excluídos e você não terá mais acesso aos materiais disponíveis no aplicativo.
ATENÇÃO: Ressaltamos que alguns dos seus dados podem ser mantidos pela MAEDUCA para atendimento da legislação em vigor, conforme consta em nossa Política de Privacidade.
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no aplicativo para download, incluindo, sem limitação, os serviços, funcionalidades, materiais escolares, atividades, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e códigos são de propriedade exclusiva da ASSIS & MELO LTDA, o qual reserva a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
ASSIS & MELO concede a você uma licença, não-sublicenciável, não exclusiva, revogável e inalienável que permite:
i. O acesso e utilização do site/aplicativo no dispositivo pessoal do usuário unicamente em conexão com a utilização dos serviços por parte do usuário;
ii. O acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial, bem como para fins acadêmicos.
ATENÇÃO: É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização da ASSIS & MELO LTDA. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da MAEDUCA e quaisquer outros recursos da MAEDUCA são de propriedade exclusiva da ASSIS &MELO LTDA. Você não tem qualquer direito de usar qualquer propriedade.
A MAEDUCA fornece as licenças citadas acima através de assinaturas de planos de serviços que. Os planos são pacotes de assinatura que você pode ou não adquirir de acordo com as suas necessidades.
OS PLANOS OFERECIDOS PELA MAEDUCA SÃO:
i. Plano gratuito;
ii. Assinatura mensal;
iii. Assinatura anual.
a) O plano gratuito é ofertado desde a conclusão do cadastro, sendo que ficam liberadas atividades (Atividades ludo pedagógicas em modelo montessoriano e seus respectivos vídeos se assim já estiverem disponível), história social (ÁLVINHO e suas histórias) e algumas funcionalidades do acompanhamento que é feito através do relatório de acompanhamento de realização de atividades;
b) A funcionalidade e o preço de cada plano serão aqueles mostrados na oferta oficializada pela própria plataforma, a qual pode ser consultada em nosso site https://maeduca.com . O valor do plano poderá ser alterado a qualquer momento e em todo o caso, valerá sempre o preço exposto nos nossos canais oficiais;
OBSERVAÇÃO: Qualquer oferta de preço só será válida se feita por algum meio oficial da MAEDUCA, como, por exemplo, e-mail, site, app. Não nos responsabilizamos por qualquer tipo de contato não oficial feito por terceiros mal intencionados, sendo certo que é seu dever verificar a veracidade da informação que recebeu. Qualquer dúvida relacionada as funcionalidades e o preço pode ser solucionada através de um simples acesso a página maeduca.com . Se mesmo acessando ainda tenha dúvida, você pode nos enviar um e-mail no contato@maeduca.com .
c) A subscrição ao(s) plano(s) pago, requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses(por exemplo: 15), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria (por exemplo: 13 ou 14);
d) Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento;
e) O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever a MAEDUCA de realizar a devolução do pagamento do mês, no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual;
OBSERVAÇÃO: As tentativas de faturamento serão suspensas assim que você solicitar o cancelamento da subscrição. Caso você não solicite o seu cancelamento, você está concordando que a MAEDUCA continue a tentar efetivar o faturamento do plano, ainda que recusado no período anterior.
f) A MAEDUCA poderá, a qualquer momento, incluir ou retirar alguma funcionalidade de um plano. Se isso ocorrer, você será notificado através dos nossos canais de contato (por isso a importância de deixar seu e-mail atualizado) ou através do nosso próprio site;
g) A MAEDUCA também poderá, a qualquer momento, alterar o preço de determinado plano. Se isto ocorrer, você será notificado através dos nossos canais de contato ou através do nosso próprio site, com antecedência de no mínimo um mês. Caso não concorde com os novos preços praticados, você poderá efetuar o cancelamento da sua subscrição em nossa plataforma. Caso você não cancele a sua subscrição, o faturamento do próximo período a da mudança de preço será feito já com o novo valor praticado e informado pelo plano selecionado;
h) No caso acima, ainda que o usuário faça o cancelamento de sua subscrição, ele ainda poderá utilizar o seu plano até o final do período já pago por ele.
a) A compra da assinatura da MAEDUCA é feita exclusivamente dentro da plataforma MAEDUCA e todas as formas de pagamento disponíveis na plataforma serão admitidas;
b) O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela MAEDUCA. A MAEDUCA reserva-se no direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo;
c) Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço;
d) Certos produtos ou promoções da MAEDUCA podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais;
e) Caso a MAEDUCA crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação a condições do respectivo código.
a) Ao utilizar a MAEDUCA, você deve aceitar e respeitar estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade;
b) Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos, mantendo-os sempre atualizados por meio do aplicativo;
c) Zelar pela segurança e confidencialidade do seu acesso ao aplicativo, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login de acesso. Por favor, notifique o MAEDUCA imediatamente se você suspeitar que uma pessoa não autorizada acessou sua conta;
d) É terminantemente proibido usar, copiar, reproduzir, plagiar, transmitir, distribuir, executar, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa da tecnologia e do conteúdo da MAEDUCA, para qualquer finalidade que não seja a da plataforma MAEDUCA;
e) Manter o sigilo da sua identificação da conta, bem como atualizar e revisar sua conta frequentemente, manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall e manter o aplicativo atualizado;
f) Você não deve produzir ou utilizar no uso da MAEDUCA ou ainda ter interação com nossa equipe ou outros usuários que possa importar em qualquer tipo de discriminação, incluindo, porém não se limitando, a discriminação por etnia, religião, identificação de gênero, opção sexual, nacionalidade, idade ou qualquer outra;
g) Para nós da MAEDUCA, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância, sua experiência é pensada com o maior carinho. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a MAEDUCA garante que todos os direitos, títulos e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da MAEDUCA;
OBSERVAÇÃO: não custa lembrar, o usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da MAEDUCA, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos e condições de Uso;
h) Você concorda em usar o aplicativo apenas conforme previsto nestes Termos e Condições de Uso. Concorda também em não usar o aplicativo de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação, como por exemplo, mas não se limitando a:
i. Não utilizar o aplicativo para prática de atividades ilícitas, como ameaças, pornografia e pornografia infantil, violência, etc;
ii. Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas;
iii. Postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra o aplicativo MAEDUCA ou qualquer usuário em qualquer meio;
iv. Distribuir spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide;
v. Distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar o aplicativo MAEDUCA;
vi. Tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com o aplicativo MAEDUCA;
vii. Copiar, modificar ou distribuir direitos de conteúdo do aplicativo MAEDUCA ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa;
viii. Colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros usuários sem o consentimento dele.
i) É expressamente proibido que o usuário faça download de nossa conteúdo com o intuito de armazena-lo e vender para terceiros. Veda-se, também que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou em serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
j) Não incorporar malwares, não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do aplicativo MAEDUCA, bem como em seu banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nesses Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como de sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
k) Ao optar pela exclusão da conta, todo o material gerado deverá ser imediatamente excluído de qualquer local salvo pelo usuário, sob pena de aplicação de multa no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
a) Disponibilizar o acesso dos usuários que fizerem o cadastro no aplicativo e aceitaram os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade;
b) Garantir ao usuário o acesso ao aplicativo de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos usuários após a liberação do login;
c) Prestar melhorias contínuas no aplicativo. Devido a manutenção e melhoria no sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, o MAEDUCA não poderá ser responsabilizado pela restrição temporária;
d) Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a MAEDUCA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou a aplicação, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a aplicação e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da MAEDUCA não serão consideradas responsabilidade da MAEDUCA. A MAEDUCA se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
e) A MAEDUCA não se responsabiliza:
i. Por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;
ii. Pela perda de informações e dados encaminhadas pelo usuário através do site/aplicativo ou por outro meio.
Para oferecer nossos serviços, as vezes enviamos avisos sobre o serviço e outras informações. Nossa comunicação é feita com base nos seus dados fornecidos. Caso você altere seu e-mail, por exemplo, e não atualize na plataforma, não iremos nos responsabilizar pela perda desta comunicação. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a nossa Política de Privacidade.
Se você optar por nos dar feedback, como sugestões para melhorar nosso aplicativo, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.
Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são validos, atualizados e corretos, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao aplicativo todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
Nós da MAEDUCA não mediremos esforços para resolver qualquer problema que você, usuário, tiver em nosso aplicativo.
No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o Foro da Comarca de Arapiraca/AL.
Atualizamos estes Termos e Condições de Uso sempre que considerarmos necessário para melhorar a entrega dos nossos serviços, a segurança dos nossos usuários, por motivos jurídicos/regulatórios ou para evitar quaisquer abusos ou danos que tenham sido evidenciados. Caso referidas alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, conforme aplicável. Se de qualquer maneira você utilizar a MAEDUCA mesmo após a alteração destes Termos e Condições de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão resolvidas primeiramente pela MAEDUCA e, caso persistam, deverão ser solucionadas, com a exclusão de qualquer outro, pelo Foro da Comarca de Arapiraca/AL.
Em caso de dúvidas, feedback ou qualquer outro assunto relacionado ao Aplicativo ou esses Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do MAEDUCA, entre em contato conosco através do e-mail: contato@maeduca.com .
AO ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO MAEDUCA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA EM CUMPRIR E SE COMPROMETER COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCE NO MAEDUCA OU EM SERVIÇOS A ELA(E) RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER PARTE DOS TERMOS, RECOMENDAMOS QUE NÃO UTILIZE NOSSO SERVIÇO.
NÓS QUE FAZEMOS A MAEDUCA, ESPERAMOS QUE ASSIM COMO UMA MÃE ALMEJA VER O SUCESSO DE SEU FILHO, VOCE E SUA AMADA CRIANÇA, TENHAM A MELHOR EXPERIENCIA UTILIZANDO A MAEDUCA, AFINAL:
“QUÃO DIVERTIDO É APRENDER BRINCANDO!”